Maduro: Assembleia Nacional Constituinte é a única carta que tem o país para assegurar a paz

Foto: Juan Carlos La Cruz, AVN

Caracas, 11 Ago. AVN.-  presidente Nicolás Maduro afirmou nesta quinta-feira que a Assembleia Nacional Constituinte é a única carta que a Venezuela tem para conseguir a paz nacional e iniciar um diálogo construtivo que busque soluções estruturais aos problemas existentes e dê respostas à população.

No Hemiciclo Protocolar do Palácio Federal Legislativo, em Caracas, onde aconteceu a terceira sessão da Assembleia Constituinte, o chefe de Estado recordou que o país foi submetido durante 120 dias, a uma agenda violenta e terrorista, promovida por dirigentes da oposição como parte de um plano golpista.

A ambição deste setor por tomar o poder, através de uma via inconstitucional, custou a vida de mais de 100 venezuelanos, mais de mil feridos, além de danos a bens públicos e privados.

O presidente Maduro mencionou que apesar dos reiterados chamados ao diálogo, a oposição se manteve firme no plano terrorista. Ele recordou que por isso foi necessário convocar um processo constituinte, cujos integrantes foram eleitos em votação universal, direta e secreta no dia 30 de julho, que contou com a participação de 8.089.320 venezuelanos.

"A Assembleia Nacional Constituinte chegou no momento preciso para defender nosso povo, para fazer justiça, levando em consideração as sérias ameaças que nossa pátria tem enfrentado", com ataques do exterior, através do império norte-americano, que já deu golpes de Estado na América Latina.

Foto: Juan Carlos La Cruz, AVN

Lei contra a violência política

O presidente entregou um projeto de lei, para que seja debatido na Assembleia Constituinte, com o objetivo de frear a campanha de ódio e de violência de setores extremistas da oposição.

"Chegou a hora de superar as campanhas de ódio, intolerância, violência, perseguição. Chegou a hora de, através de um grande processo político, da criação da consciência, e através de leis muito severas, castigar os delitos de ódio, intolerância, em todas suas formas de expressão e que acabem definitivamente. Iniciemos uma grande campanha contra o ódio", afirmou o chefe de Estado.

"Esta lei tem um objetivo, buscar o reencontro, a reunificação, a harmonia, e a paz de todos os venezuelanos. Buscar através do reencontro, do reconhecimento mútuo, e do perdão, através da justiça", acrescentou o mandatário nacional.

Maduro propôs que este projeto de lei, que será debatido na próxima semana pela Constituinte, seja discutido por todo o poder popular, para que seja aprovado por "consenso e unanimidade pelo país".

Este projeto de lei prevê a prisão entre 15 e 25 anos para aqueles que convoquem ações violentas e que gerem caos e angústia na população.

O presidente venezuelano também entregou outro projeto de lei para blindar a Constituição de 1999.

"Como prometi, quero entregar a esta magna Assembleia Nacional Constituinte meu projeto de Constituição para a República Bolivariana da Venezuela, o projeto que aprovamos em 1999, esse é meu projeto, esse é nosso projeto, aperfeiçoar a Constituição pioneira de 1999", disse.

Também propôs que a Assembleia inicie um processo constituinte militar, para consolidar a doutrina bolivariana, assim como a inclusão de um capítulo da mulher na Carta Manga.

Foto: Juan Carlos La Cruz, AVN

Ratificação do Presidente

O presidente manifestou seu reconhecimento à Assembleia Constituinte como poder plenipotenciário, soberano e magno para regir o destino da República.

"Venho reconhecer seus poderes plenipotenciários, soberanos, originários e magnos, para regir os destinos da República. Como chefe de Estado me subordino aos poderes constituintes desta Assembleia Nacional Constituinte", afirmou.

A Assembleia Constituinte aprovou por unanimidade a ratificação de Nicolás Maduro como presidente da República Bolivariana da Venezuela.

"O cidadão Nicolás Maduro Moros, como presidente da República Bolivariana da Venezuela, cumpriu totalmente com todos seus deveres e obrigações constitucionais, atendendo o mandato outorgado pelo soberano povo da Venezuela", determina o decreto, lido pelo primeiro vice-presidente da Assembleia Constituinte, Aristóbulo Istúriz.

Foto: Juan Carlos La Cruz, AVN

Relação baseada no respeito

O presidente venezuelano ratificou ainda o compromisso da Venezuela de manter relações de paz e de respeito com todos os países da região, através do diálogo e da complementariedade.

"Nós queremos no campo internacional a paz, o diálogo e a cooperação com todo o mundo", afirmou.

Maduro rechaçou as sanções unilaterais do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos contra seis deputados constituintes –Carmen Meléndez, Adán Chávez, Francisco Ameliach, Érika Farías, Darío Vivas e Hermán Escarrá– a reitora do Conselho Nacional Eleitoral, Tanía D'Amelio; e o coronel Bladimir Lugo.

Ele propôs à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos a realização de uma cúpula urgente de chefes de Estado para rechaçar, através do diálogo, os ataques do império norte-americano contra os povos da região.

Também reiterou a disposição do governo bolivariano de manter relações com os Estados Unidos, baseadas no respeito à soberania e a autodeterminação dos povos.

O chanceler Jorge Arreaza vai iniciar as gestões necessárias para realizar um encontro com o presidente estadunidense Donald Trump, durante a próxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Nova York, em setembro.

11/08/2017 - 09:59 am